Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à Edustra. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do nosso aplicativo móvel, plataforma web e serviços relacionados (o "Serviço"). Ao acessar ou usar nosso Serviço, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você discordar de qualquer parte destes termos, não poderá acessar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

A Edustra é uma plataforma educacional personalizada que oferece:

• Plataforma de ensino white-label com a marca da escola contratante
• Aplicativo móvel personalizado publicado na App Store e Google Play
• Conteúdo educacional para preparação ENEM e cursos personalizados
• Simulados, quizzes, flashcards e exercícios interativos
• Correção de redações e assistente de estudos com inteligência artificial
• Dashboard de acompanhamento de desempenho para escolas e alunos
• Gestão de turmas, alunos e conteúdos educacionais

3. Conta e Registro

3.1 Criação de Conta

Para usar certas funcionalidades do Serviço, você deve criar uma conta. Você deve fornecer informações precisas e atualizadas durante o registro. As contas de alunos podem ser criadas pela escola contratante por meio de convite.

3.2 Responsabilidade da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.

3.3 Elegibilidade

O Serviço é destinado a escolas e seus alunos. Menores de 18 anos devem ter consentimento dos pais ou responsáveis legais e acesso autorizado pela escola contratante.

4. Planos e Pagamentos

4.1 Planos de Assinatura

Oferecemos diferentes planos de assinatura para escolas com variados recursos e durações. Os preços são acordados diretamente com a escola contratante e podem variar conforme o número de alunos e funcionalidades ativadas.

4.2 Renovação e Cancelamento

As condições de renovação e cancelamento são definidas no contrato com a escola. A escola pode cancelar a qualquer momento conforme os termos acordados, sem multa ou fidelidade.

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados por estes Termos
• Compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros
• Copiar, distribuir ou modificar o conteúdo do aplicativo sem autorização
• Tentar acessar áreas restritas do sistema ou interferir no funcionamento
• Usar bots, scripts ou outras formas de automação não autorizadas
• Enviar spam, vírus ou qualquer código malicioso
• Utilizar o assistente de IA para fins não educacionais ou inadequados

6. Inteligência Artificial

O Serviço utiliza inteligência artificial para correção de redações, assistência nos estudos e geração de conteúdo educacional. A IA opera dentro dos limites configurados pela escola contratante. Os resultados gerados pela IA são de caráter auxiliar e não substituem a avaliação de profissionais de educação. A escola é responsável por definir o escopo e os limites da IA em sua plataforma.

7. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da Edustra e seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis. O conteúdo personalizado criado pela escola por meio da plataforma permanece de propriedade da escola. Nossos nomes comerciais e logotipos não podem ser usados sem nossa permissão prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Edustra será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou impossibilidade de usar o Serviço.

9. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se houver violação destes Termos. Após o encerramento, o direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes que os novos termos entrem em vigor. O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes de Goiânia, GO.

12. Contato